Processo 415280/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 15:10
Autuado em 26/06/2013 15:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 472/2016 da Segunda Câmara, de 24/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   472/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   472/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas CARLOS VALTER MARTINS PEDRO
Gestor ordenador das despesas JOSE ROBERTO PINHEIRO DE MELO
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora INCUBADORA TECNOLOGICA DE MARINGA
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Juntadas
DataDescrição
21/03/2014 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 239086/14
06/03/2014 18:22 do Protocolo 178710/14
26/02/2014 17:20 AR do ofício OCN - 1873/14 - DP
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 1869/14 - DP
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 1868/14 - DP
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 1872/14 - DP
21/02/2014 07:47 AR do ofício OCN - 1866/14 - DP
21/02/2014 07:47 AR do ofício OCN - 1870/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1866/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1868/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1869/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1870/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1872/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1873/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Acórdão nº 472/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 3609/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 428/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14326/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 12:48 DP  
14/03/2016 12:23 DEX Informação nº 1696/2016 -
25/02/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2016 -
25/02/2016 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 505/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Acórdão nº 472/2016 -
21/01/2016 11:27 GCNB  
13/01/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 525/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
10/09/2014 15:35 DAT Instrução nº 4299/2015 - o nº:
05/09/2014 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3609/2014 -
05/09/2014 12:14 DP Informação nº 15530/2014 -
24/03/2014 16:40 DAT  
29/01/2014 17:10 DP Informação nº 4460/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1866/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1868/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1869/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1870/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1872/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1873/2014 -
27/01/2014 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 428/2014 -
27/06/2013 17:25 DAT Instrução nº 789/2014 -
26/06/2013 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14326/2013 -

Voltar a Consulta